ATUAÇÃO

EMPRESARIAL/SOCIETÁRIO

  • Assessoria e assistência jurídica em elaboração de contratos sociais, sua modificação; reorganização de empresas; planejamento e reestruturação societária

  • Assessoria em constituição de sociedades comerciais, associações estatutárias, fundações, cooperativas e consórcios

  • Elaboração de documentos empresariais: atas de assembléia-geral, de conselho de administração e de diretoria, alterações contratuais, representações, autorizações para os fins comerciais

  • Assessoria em disputas judiciais ou administrativas na comercialização de sociedades comerciais

  • Assessoria administrativa e judicial em processos de proteção de nome empresarial, inclusive na esfera recursal

  • Assessoria no contencioso societário nas esferas administrativa e judicial

  • Assessoria na constituição, dissolução, liquidação, partilha, cisão, fusão, incorporação e transformação de sociedades

  • Acompanhamento de registros societários na Junta Comercial

  • Acompanhamento e assessoria em recuperações judiciais

CIVIL

    Aconselhamento preventivo e litigioso em diversas áreas:

  • Orientações gerais e elaboração de contratos comerciais

  • Aconselhamento jurídico-preventivo a empresas e pessoas físicas

  • Análise jurídica de documentos

  • Inventários, arrolamento de bens, testamentos e planejamentos sucessórios

  • Reparação por ato ilícito

  • Calú­nia, injúria e difamação

  • Con­strang­i­mento e exposição à situ­ação vexatória

  • Bulling

  • Homo­fo­bia

  • Danos a propriedade

  • Dire­itos Autorais

  • Danos físi­cos

  • Obri­gações não cumpridas

  • Des­cumpri­mento de contrato

  • Cobrança inde­v­ida

  • Lucros ces­santes

  • Assé­dio moral e social

  • Dano estético

  • Respon­s­abil­i­dade civil em geral

ERRO MÉDICO

  • Advocacia voltada para a defesa judicial e de sindicâncias de profissionais da medicina

  • Atuação na defesa e assessoria de Hospitais, Clínicas e Maternidades

TRABALHISTA

    Atuação perante a Justiça do Trabalho, em todas as instâncias, discutindo as mais diversas questões trabalhistas, inclusive temas mais complexos
  • Consultoria sobre toda a legislação trabalhista

  • Consultoria preventiva e elaboração de contratos de trabalho

  • Indenização por Acidentes de Trabalho e/ou Doenças Profissionais

  • Jornadas de Trabalho, Horas Extras e Intervalos não-concedidos

  • Adicionais de Insalubridade

  • Adicionais Noturnos

  • Adicionais de Periculosidade

  • Rescisões

  • Contratos de Prestação de Serviços

  • Contratos de Cooperados

  • Contratos de pessoas jurídicas individuais

  • Equiparação Salarial e/ou Acúmulo de Funções

  • Estabilidade do Emprego

  • Reconhecimento de Salários pagos extra oficialmente

  • Reconhecimento de Vínculo Empregatício

  • Benefícios como: Vale-transporte, vale-refeição, cesta básica e verbas com previsão em convenções de trabalho

  • Acordos Coletivos de Trabalho

  • Danos morais (assédio moral, sexual e social) no local de trabalho

  • Doenças profissionais

  • FGTS/Seguro desemprego

DIREITO DE FAMÍLIA

    Consultoria e defesa em procedimentos judiciais e extrajudiciais no âmbito do Direito de Família
  • Pacto antenupcial

  • Separação consensual e litigiosa

  • Pedido e revisão de pensão alimentícia

  • Guarda e visita de filhos

  • Divórcio e anulação de casamento

  • Adoções de crianças e adolescentes (nacional e internacional)

  • Investigação de paternidade

DIREITO DAS SUCESSÕES

    O planejamento sucessório é matéria muito importante que requer atenção e cuidado. Nosso escritório oferece orientação sobre os principais temas relacionados ao Dire­ito das Sucessões:
  • Inventários

  • Partilhas e Sobrepartilhas de bens

  • Tes­ta­men­tos — elab­o­ração, reg­istro e validação

  • Inter­me­di­ação de acor­dos entre herdeiros

  • Ações rel­a­ti­vas à defesa dos inter­esses do espólio e da família

  • Doações

  • Plane­ja­mento sucessório

CONSUMIDOR

    Orientação, aconselhamento e judicialização de temas que conferem aos cidadãos a garantia de seus direitos perante fornecedores de bens e serviços.
  • Aconselhamento preventivo a empresas e consumidores visando à preservação de direitos relacionados ao consumo de bens e serviços

  • Acompanhamento e defesa em processos judiciais e administrativos

  • Análise jurídica relativa à responsabilidade civil de produtores e fornecedores de produtos e serviços

IMOBILIÁRIO

  • Elaboração de contratos imobiliários

  • Assessoria no procedimento de incorporação de imóveis

  • Assessoria na análise e registro de projetos imobiliários

  • Propositura e defesa de ações judiciais ligadas à responsabilidade imobiliária

  • Consultoria preventiva sobre o Direito Registral e Notarial

  • Consultoria em contratos de compra e venda, permuta, doação, arrendamentos, parcerias, transferência de imóveis em decorrência de cisões, incorporações

  • Assessoria preventiva e contenciosa de Condomínios

  • Assessoria em locações comerciais

DIREITO EDUCACIONAL

  • Procedimentos administrativos e pedagógicos e conferindo/Resolução De Conflitos

DIREITO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

  • Analise de questões jurídicas ligadas ao uso da informática e as relações entre usuários agentes e fornecedores

  • Provedores de internet

  • Empresas de software

  • Bancos e sites de comércio eletrônico