LIVROS PUBLICADOS

Direitos Constitucionais dos Trabalhadores e Dignidade da Pessoa Humana

Autor: Viviane Patrícia Scucuglia Litholdo - Capítulo de livro

Sinopse:

Composto por 52 coautores, a obra "Direitos constitucionais dos trabalhadores e dignidade da pessoa humana" analisa com riqueza de detalhes os 34 incisos que compõem o artigo 7º da CFRB. Tratam-se de textos escritos por profissionais com profundo conhecimento na área do direito público, bem como em relação à proteção dos direitos fundamentais. Os artigos são assinados por procuradores estaduais e federais, juízes trabalhistas, assessores legislativos, ex-ministros do TST, advogados trabalhistas, professores, pareceristas e profissionais com destaque nesta área do direito. Observe-se, ainda, que, não obstante o direito do trabalho costume ser classificado como pertencente ao ramo do direito privado, a intervenção do Estado nessa área vem se tornando cada vez mais frequente. Tal intervenção deve-se tanto em razão do papel do Estado na proteção desse e de outros direitos fundamentais do indivíduo, bem como em razão do crescimento da terceirização e da contratação de empregados públicos pela Administração Direta e Indireta e autarquias.



Direitos Sociais – Uma Abordagem Quanto À (in)efetividade Desses Direitos

Autor: Viviane Patrícia Scucuglia Litholdo - Capítulo de livro

Sinopse:

Questões como saúde, ativismo judicial, ressocialização do preso, inclusão social, participação das empresas privadas nas atividades estatais, conciliação judicial, cidadania e comunidade européia estão sempre na ordem do dia, veiculadas pelos noticiários, cientistas políticos, juristas, sociólogos, economistas e pelos acadêmicos de uma forma geral.



A Nova Interpretação do Direito – Construção do saber jurídico

Autor: Viviane Patrícia Scucuglia Litholdo - Capítulo de livro

Sinopse:

Nesta obra, os autores auxiliam numa melhor compreensão do processo de interpretação do direito no século XXI, bem como os seus reflexos no mundo profissional, apontando caminhos humanistas que podem subsidiar na solução de problemas na operacionalidade do direito, alcançando a justiça social mais facilmente e garantindo legitimidade maior aos órgãos do Estado, notadamente o Poder Judiciário. Uma obra que será útil a todo cidadão. A primeira parte do livro traz artigos que discutem o processo de interpretação do direito na atualidade e a segunda parte estão presentes artigos que têm como ponto de partida a construção do saber jurídico.