LIVROS PUBLICADOS

Teoria Geral do Direito – Ensaios sobre dignidade humana e fraternidade

Autor: Viviane Patrícia Scucuglia Litholdo - Capítulo de livro

Sinopse:

A obra tem como objetivo proclamar de forma expressa os direitos humanos relativos a plena liberdade e independência, sendo que os seres humanos são dotados de direitos inalienáveis e irrenunciáveis.

 

O Capítulo escrito pela Drª Viviane Patrícia Scucuglia Litholdo descreve a importância do princício da dignidade humana e a caracterização do assédio moral, como ofensa direta a aludido princípio.

 

 

 

 



Os Princípios de Direito do Trabalho

Autor: Viviane Patrícia Scucuglia Litholdo

Sinopse:

A escolha do tema se deu em razão da dificuldade de se reconhecer um princípio na teoria e aplicá-lo ao caso concreto. Foi então que descobri por meio das pesquisas e no exercício profissional da advocacia que os princípios do direito do trabalho têm aplicação uníssona e com inspiração em todo o direito do trabalho. É por meio dos princípios que há possibilidade de se dirimir questionamentos trabalhistas e contradições legais, inclusive garantindo a segurança jurídica para todos os envolvidos. A apreciação dos princípios no direito do trabalho é dar a legítima virtude à lei. O trabalho apresentou características especiais de cada princípio e sua aplicação nas rotinas e nos questionamentos trabalhistas. O princípio da irrenunciabilidade: posso abrir mão de direito trabalhista? Princípio da dignidade humana: O assédio moral pode ser medido de que forma? Princípio da primazia da realidade: O documento assinado pelo empregado tem validade se a realidade é outra? Princípio da continuidade: o empregado pode permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador? Princípio da proteção: Como resolver a questão da hierarquia das leis em caso de dúvida?

 



Políticas Públicas no Estado Constitucional

Autor: Wilson Donizeti Liberati

Sinopse:

O estudo referente às políticas públicas está intrinsecamente relacionado à existência de um Estado Social. Das diversas definições de políticas públicas, o Autor adota uma posição mista, considerando-as como um processo ou conjunto de processos que culmina na escolha racional e coletiva de prioridades, para a definição dos interesses públicos reconhecidos pelo Direito. Define-as, também, como programas de ação governamental, visando a coordenar os meios à disposição do Estado e as atividades privadas, para a realização de objetivos socialmente relevantes e politicamente determinados.




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