LIVROS PUBLICADOS

O melhor interesse da Criança: uma visão interdisciplinar

Autor: Wilson Donizeti Liberati - Colaborador

Sinopse:

Os colaboradores deste livro discutem o tema do "melhor interesse da criança", sob vários aspectos da ciência jurídica e social. A criança não é um "cidadão pela metade", ao contrário, sua inclusão no pacto social de mudanças estruturais deve levar em conta, prioritariamente, sua condição de sujeito e de pessoa em fase peculiar de desenvolvimento, considerando suas diferenças.



Trabalho Infantil

Autor: Wilson Donizeti Liberati

Sinopse:

 

Analisando os vários aspectos do tema, apresenta, além de um extenso panorama do problema, especialmente no Brasil, abordando, ao lado dos temas doutrinários, uma visão da atual legislação sobre aprendizagem e trabalho do adolescente. Completa-se com um rol de leis, convenções e outros atos sobre a erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalho de crianças e adolescentes. 



Processo Penal Juvenil

Autor: Wilson Donizeti Liberati

Sinopse:

 

Discute-se a redução de idade para a responsabilidade penal sem se atentar que o sistema está falho por falta de uma estrutura legal e material que possibilite a efetivação de um processo de execução fundado na lei. A revisão e o esclarecimento dessas regras é o que propõe o Autor.

 




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